Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 11:23
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 18:20
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 14:52
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:15
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 12:30
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:14
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:06
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:02
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:57
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:47
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:14
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:18
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 10:43
Lei que obriga utilização de mão de obra local em serviços ou obras públicas é inconstitucional, decide OE
Assunto é de competência legislativa privativa da União.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:15
CGU proíbe servidores federais de aceitar ingresso para assistir a jogos da Copa do Mundo
Norma publicada pela Controladoria-Geral da União quer evitar conflito de interesses
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:45
TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores
Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:00
Lei que proibia crianças de desfilar no carnaval é inconstitucional
Desembargadores julgaram que cabe ao estado e à União legislar sobre infância e juventude
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:30
Mantida punição a magistrada baiana
CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:40
Recebimento de salário sem prestação do serviço configura enriquecimento sem causa
STJ manteve a decisão que suspendeu os recebimentos de um auditor fiscal da Receita Federal por meio de um PAD
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:00
Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança
Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007

Home